Publicações e Notícias

Informativo deste mês de maio, com julgados de temas relevantes, como o reconhecimento do direito do réu foragido de participar de audiência virtual e ser… Continue a ler »Informativo de Maio de 2022

Informativo do mês de Fevereiro, com highlights de julgados importantes do STJ, que definiram novas condições para decretação de prisão temporária, a ilegalidade da obtenção… Continue a ler »Informativo de Fevereiro de 2022

Informativo do escritório com as primeiras repercussões de 2022: mudanças na lei do mercado de câmbio (Lei 14.286/2021); highlights de julgados, inclusive sobre a anulação… Continue a ler »Informativo de Janeiro de 2022

Para encerrar o ano, informativo do escritório com diversos destaques interessantes: aperfeiçoamento da Lei de Crimes Ambientais, anulação de condenação fundada em reconhecimento realizado após… Continue a ler »Informativo de Dezembro de 2021

Leia aqui nosso Boletim Informativo de Novembro de 2021. Atualizações sobre projetos legislativos e destaque para julgados, inclusive sobre a necessidade de determinação expressa de reparação… Continue a ler »Informativo Novembro 2021

Myrella Antunes Fernandes – Estadão – Blog Fausto Macedo

Leia aqui nosso Boletim Informativo de Outubro de 2021. Atualizações sobre projetos legislativos, julgados do Superior Tribunal de Justiça sobre mitigação da independência da esfera administrativa, momento do início do crime tentado, citação por WhatsApp e mais.

Leia aqui nosso Boletim Informativo de Setembro de 2021. Highlights de julgados recentes da Terceira Seção do STJ e destaque para o dossiê sobre diligências policiais.