Informativo de Junho de 2022
Informativo deste mês com diversos julgados importantes dos Tribunais Superiores. Vale conferir! Segue o link de acesso: Abrir
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Informativo de Maio de 2022
Informativo deste mês de maio, com julgados de temas relevantes, como o reconhecimento do direito do réu foragido de participar de audiência virtual e ser… Continue a ler »Informativo de Maio de 2022
Informativo de Fevereiro de 2022
Informativo do mês de Fevereiro, com highlights de julgados importantes do STJ, que definiram novas condições para decretação de prisão temporária, a ilegalidade da obtenção… Continue a ler »Informativo de Fevereiro de 2022
Informativo de Janeiro de 2022
Informativo do escritório com as primeiras repercussões de 2022: mudanças na lei do mercado de câmbio (Lei 14.286/2021); highlights de julgados, inclusive sobre a anulação… Continue a ler »Informativo de Janeiro de 2022
Informativo de Dezembro de 2021
Para encerrar o ano, informativo do escritório com diversos destaques interessantes: aperfeiçoamento da Lei de Crimes Ambientais, anulação de condenação fundada em reconhecimento realizado após… Continue a ler »Informativo de Dezembro de 2021
Informativo Novembro 2021
Leia aqui nosso Boletim Informativo de Novembro de 2021. Atualizações sobre projetos legislativos e destaque para julgados, inclusive sobre a necessidade de determinação expressa de reparação… Continue a ler »Informativo Novembro 2021
A independência das instâncias de responsabilização e as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa
Myrella Antunes Fernandes – Estadão – Blog Fausto Macedo