Rossana Leques – Revista ConJur
No âmbito das organizações empresariais, diversas estruturas são criadas a fim de conferir regularidade às ações dos dirigentes e funcionários. Entretanto, nota-se que faltam delimitações precisas que diferenciem de forma categórica e definitiva as principais estruturas.
Continue a ler »É preciso diferenciar a área de compliance das demais estruturas da empresaRossana Leques – Revista ConJur
Diante do contexto da globalização e da percepção do impacto econômico que posturas ilícitas e antiéticas podem dar ensejo, verificou-se um esforço internacional para o desenvolvimento de instrumentos legais eficazes de combate a diversos crimes econômicos, especialmente os delitos de corrupção e lavagem de dinheiro.
Continue a ler »Noção conceitual e introdutória do compliance e suas regrasMatheus Leitão, G1 – link
Após o Ministério Público Federal denunciar o major Sebastião Curió por crimes cometidos na ditadura, o irmão de uma das vítimas pediu à Justiça de Marabá (PA) para atuar como assistente de acusação no processo.
Continue a ler »Irmão de vítima da ditadura pede para atuar como assistente de acusação contra major CurióRevista Consultor Jurídico – link
O Ministério Público Federal ofereceu a terceira denúncia contra Sebastião Curió, o major do exército brasileiro que comandou a repressão à Guerrilha do Araguaia, no sudeste do Pará, que resultou em centenas de camponeses torturados e dezenas de guerrilheiros mortos.
Continue a ler »Sebastião Curió recebe terceira denúncia por crimes cometidos na ditadura militarRossana Leques – Revista ConJur
Acaba de ser publicada a regulamentação da União da Lei Anticorrupção, por meio do Decreto 8.420/2015. A medida vem em boa hora e faz parte do pacote anunciado pelo governo para o enfrentamento à corrupção após as manifestações de 15 de março.
Continue a ler »Decreto 8.420 define parâmetros para programa de integridade